Paulista realiza Parada da Diversidade neste sábado

Depois da Parada da Diversidade realizada no último dia 20 na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a cidade do Paulista, distante 17 quilômetros da Capital pernambucana, também se renderá a um desfile semelhante. Tendo como um dos padrinhos o vereador Silvio Moura (PTdoB), o Grupo Homossexual do Paulista (GHP) promoverá, neste sábado (03), a 2ª Parada da Diversidade no município.

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Com o tema “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”!, o ato pretende levar às ruas cerca de 20 mil pessoas às avenidas D e Tancredo Neves – principais vias do bairro de Jardim Paulista Baixo. A concentração será a partir das 14h, no Pátio de Eventos (em frente ao Senac). A festa será animada por três trios elétricos com DJs, peças teatrais educativas e 11 drag queens.

Na ocasião, serão distribuídas 900 camisas do evento, em troca de dois quilos de alimento não-perecível. De acordo com o presidente do Grupo Homossexual do Paulista, Adriano Chaves, esses donativos serão distribuídos para pessoas carentes da comunidade LGBT do município. “Este ano também queremos chamar a atenção da sociedade para a questão do respeito às diferenças, aos direitos e contra a violência contra os gays”, defende Adriano.

Vereador Silvio Moura discute temas a serem abordados na Segunda Parada da Diversidade, junto com os membros do Grupo Homossexual de Paulista (GHP)

Comunidade quer criar Coordenadoria da Diversidade Sexual

Com o objetivo de construir políticas públicas voltadas para o segmento LGBT, o Grupo Homossexual de Paulista (GHP) articula, junto ao vereador Silvio Moura (PTdoB) a criação, em nível municipal, de uma Coordenadoria da Diversidade Sexual. A existência de uma autarquia especializada foi matéria aprovada neste mês na Câmara, através do parlamentar, e aguarda sanção do prefeito Yves Ribeiro.

“Nós não temos absolutamente nenhuma representatividade ou estatística sobre esta parcela da população. Precisamos mapear esses dados para que possamos então construir políticas públicas voltadas para os homossexuais. A criação de uma coordenadoria será essencial para que possamos realizar este trabalho”, atesta o vereador.

Previdência: disputa judicial ganha repercussão em Paulista

A comunidade LGBT de Paulista também aguarda ansiosa pela sanção da emenda aditiva à lei municipal previdenciária, proposta neste mês pelo vereador Silvio Moura. Aprovada por unanimidade neste mês pelos parlamentares da Câmara, a proposta também já seguiu para análise do Poder Executivo e tem grandes chances de entrar em vigor. “O prefeito Yves Ribeiro está começando a conhecer a luta do movimento gay na cidade. Acreditamos que ele tenha sensibilidade suficiente para conceder o amparo legal para que parceiros homoafetivos recebam pensão previdenciária e vamos lutar para que isso aconteça”, assegura Silvio.

Um caso judicial envolvendo o assunto tem ganhado repercussão na cidade do Paulista. Trata-se da luta pessoal de Valter Sebastião Filho, de 38 anos, pela garantia de pensão previdenciária e reconhecimento dos bens herdados pelo seu companheiro de mais de sete anos – que faleceu há três meses. “Tínhamos muitos sonhos, como o de terminar, juntos, a construção da nossa casa. A família, através da mãe dele, quer ficar com os nossos bens, e também quer receber a pensão que seria minha, dedireito. Esses anos todos eu me dediquei ao nosso lar”, lamenta Valter.

São duas disputas judiciais que Valter tem que enfrentar com a família do companheiro falecido. A primeira diz respeito aos bens herdados, entre eles, a casa que os dois moravam. A ação foi acolhida pela 3ª Vara Cível de Paulista. A juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia deu parecer favorável à concessão da mãe dele como inventariante dos bens. O caso está sendo acompanhado pelo vereador Silvio Moura, que, inclusive, articulou o apoio da OAB-PE, através do presidente Jayme Asfora.

Vereador Silvio Moura e Valter Sebastião articulam apoio da OAB

A segunda ação movida por Valter é referente à garantia de pensão previdenciária pela Prefeitura do Paulista, já que o companheiro dele era funcionário público da administração municipal. “Nós já demos um passo importante para que, pela primeira vez na história dessa cidade, possamos assegurar este direito tão simples e tão necessário”, afirma Silvio. Como o casal não havia assinado nenhuma espécie de contrato em cartório, estamos recorrendo à mesma lei que acoberta a união estável para casais heterossexuais”, afirma o advogado Miguel dos Santos. O caso foi acolhido pela Vara da Família.

Silvio Moura marca presença na VIII Parada da Diversidade do Recife

Homofobia doi, machuca e mata é o tema da VII Parada da Diversidade do Recife

Integrante da recém-lançada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), o vereador do Paulista Silvio Moura (PTdoB), esteve presente na VIII Parada da Diversidade do Recife, que se realiza no último domingo (20), na avenida Boa Viagem, zona sul da Capital pernambucana. O Parlamentar desfilou em três trios elétricos durante o percurso da passeata (trios do Fórum LGBT, Thanya Tumulto e .G).

Militantes dos direitos humanos e homossexual assumido, Silvio Moura chamou a atenção da sociedade na discussão das proposições legislativas de interesse do segmento, tais como a criminalização da homofobia e a implantação de políticas públicas voltadas para a garantia da cidadania aos homossexuais. "Nós colocamos em votação uma emenda aditiva que propõe uma adequação da lei municipal da previdência, prevendo a inclusão entre os beneficiários, o companheiro ou companheira homossexual. Esperamos que a Prefeitura tenha sensibilidade para resolver esta questão", apontou o vereador.

Em paulista, a celebração da luta pela cidadania LGBT já tem data certa, com o apoio do vereador Silvio Moura. No próximo dia 3, são esperadas cerca de 20 mil pessoas na II Parada da Diversidade do município. O desfile levará trios elétricos, drag queens e muita animação, por toda a extensão da principal avenida do bairro de Jardim Paulista. Antes da passeata, o parlamentar debaterá questões relativas aos direitos civis, violência e outros problemas em defesa do segmento, em conjunto com o Grupo Homossexual do Paulista (GHP).

Adriano Oliveira, presidente do G.H.P, vereador Silvio Moura e Vanildo Bandeira, membro do Fórum LGBT.

Rádio CBN Recife entrevista o vereador Silvio Moura

A utilização da mão-de-obra de pessoas acima dos 40 anos em setores como indústria e comércio pode virar lei na cidade do Paulista. O projeto, de autoria do vereador Silvio Moura (PTdoB), foi aprovado mês passado por unanimidade na Câmara Municipal, e aguarda agora sanção ou veto do prefeito Yves Ribeiro. O tema foi objeto de debate nesta quarta-feira na rádio JC/CBN (90,3 FM), comandado pelo apresentador Mário Neto. Confira no final da matéria a performance do seu verador!

Em cinco artigos, Silvio Moura propõe que qualquer ramo de atividade profissional com mais de 25 funcionários destinem o equivalente a 10% do total de vagas, desde que não exijam vigor físico, a pessoas com idade igual ou superior a 40 anos. A medida vale apenas para residentes em Paulista. “"Sabemos que essa parcela da população é bem formada e possui bastante experiência, e as organizações deixam de absorver esse pessoal por conta do alto custo. Precisamos mudar essa mentalidade. É claro que precisamos de talentos jovens, que oxigenam as coorporações. Mas toda empresa ou entidade também precisa de uma liderança que transmita credibilidade, e é nesse sentido que vamos trabalhar, através de ações educativas e por meio deste projeto de lei", explicou o vereador trabalhista.

O projeto determina ainda a aplicação de multa no valor de até 12 salários mínimos para cada vaga não preenchida na forma da lei, sendo esta pena dobrada caso seja comprovada a reincidência da infração. “Caso seja aprovada, estarei, como parlamentar, fiscalizando o cumprimento da lei nº 029/2009, ao lado da Superintendência do Trabalho e Ministério Público do Trabalho”, completa Silvio Moura.

Entrevista com Silvio Moura para a rádio CBN Recife: