A utilização da mão-de-obra de pessoas acima dos 40 anos em setores como indústria e comércio pode virar lei na cidade do Paulista. O projeto, de autoria do vereador Silvio Moura (PTdoB), foi aprovado mês passado por unanimidade na Câmara Municipal, e aguarda agora sanção ou veto do prefeito Yves Ribeiro. O tema foi objeto de debate nesta quarta-feira na rádio JC/CBN (90,3 FM), comandado pelo apresentador Mário Neto. Confira no final da matéria a performance do seu verador!
Em cinco artigos, Silvio Moura propõe que qualquer ramo de atividade profissional com mais de 25 funcionários destinem o equivalente a 10% do total de vagas, desde que não exijam vigor físico, a pessoas com idade igual ou superior a 40 anos. A medida vale apenas para residentes em Paulista. “"Sabemos que essa parcela da população é bem formada e possui bastante experiência, e as organizações deixam de absorver esse pessoal por conta do alto custo. Precisamos mudar essa mentalidade. É claro que precisamos de talentos jovens, que oxigenam as coorporações. Mas toda empresa ou entidade também precisa de uma liderança que transmita credibilidade, e é nesse sentido que vamos trabalhar, através de ações educativas e por meio deste projeto de lei", explicou o vereador trabalhista.
O projeto determina ainda a aplicação de multa no valor de até 12 salários mínimos para cada vaga não preenchida na forma da lei, sendo esta pena dobrada caso seja comprovada a reincidência da infração. “Caso seja aprovada, estarei, como parlamentar, fiscalizando o cumprimento da lei nº 029/2009, ao lado da Superintendência do Trabalho e Ministério Público do Trabalho”, completa Silvio Moura.
Entrevista com Silvio Moura para a rádio CBN Recife:
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