| Da Folha de Pernambuco Essa semana, os homossexuais do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, conseguiram mais uma vitória em relação aos seus direitos. Foi concedido o primeiro benefício previdenciário a um servidor municipal com união homossexual estável. O cozinheiro Valter Sebastião Filho, de 38 anos, conseguiu receber a pensão do seu companheiro, com quem estava junto há oito anos, um funcionário público da cidade de 38 anos, cujo nome não foi divulgado. O parceiro de Valter faleceu em junho, devido a um acidente de carro. “Não tive direito a luto e a chorar, tive que começar a defender o que tínhamos construídos juntos, o que era nosso”, desabafou. Valter Filho e o vereador Silvio Moura comemoram benefício A benécia foi permitida graças à emenda aditiva à lei municipal previdenciária, que concede o amparo legal para que parceiros homoafetivos de servidores públicos recebam pensão. A emenda foi sancionada no dia 3 de outubro. Em Pernambuco, apenas Recife já inclui os parceiros de homossexuais na previdência. “Essa foi uma demanda da sociedade, que procurou o Poder Legislativo para garantir seus direitos e conquistou essa vitória. É uma conquista para o município”, afirmou o vereador responsável pelo projeto, Sílvio Moura. Valter comemora a conquista. “Agora é real. Mais do que o valor da pensão, o que importa é ter um direito reconhecido, e que agora, vários casais homossexuais estarão acobertados por essa lei”, afirmou. Segundo Valter, conseguir o benefício não foi nada fácil. “No dia do enterro do meu companheiro, a mãe dele puxou o meu braço no carro funerário e disse que tudo o que tinha sido de seu filho agora era dela”, contou. “E o pai os irmãos deles, que o abandonaram desde a adolescência, dois dias depois do enterro já estavam de olho na herança”. Segundo o cozinheiro, alguns tentaram tornar o processo lento. Eu vejo essas pessoas como desatualizadas a respeito das jurisprudências homoafetivas que vêm acontecendo no país”, opinou. “E dói não ser tratado como um cidadão, quando você cumpre todos os seus direitos”. |
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Homossexual recebe pensão um mês após aprovação da lei de autoria de Silvio Moura
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