sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Homossexual recebe pensão um mês após aprovação da lei de autoria de Silvio Moura

Da Folha de Pernambuco

Essa semana, os homossexuais do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, conseguiram mais uma vitória em relação aos seus direitos. Foi concedido o primeiro benefício previdenciário a um servidor municipal com união homossexual estável. O cozinheiro Valter Sebastião Filho, de 38 anos, conseguiu receber a pensão do seu companheiro, com quem estava junto há oito anos, um funcionário público da cidade de 38 anos, cujo nome não foi divulgado. O parceiro de Valter faleceu em junho, devido a um acidente de carro. “Não tive direito a luto e a chorar, tive que começar a defender o que tínhamos construídos juntos, o que era nosso”, desabafou.


Valter Filho e o vereador Silvio Moura comemoram benefício

A benécia foi permitida graças à emenda aditiva à lei municipal previdenciária, que concede o amparo legal para que parceiros homoafetivos de servidores públicos recebam pensão. A emenda foi sancionada no dia 3 de outubro. Em Pernambuco, apenas Recife já inclui os parceiros de homossexuais na previdência. “Essa foi uma demanda da sociedade, que procurou o Poder Legislativo para garantir seus direitos e conquistou essa vitória. É uma conquista para o município”, afirmou o vereador responsável pelo projeto, Sílvio Moura. Valter comemora a conquista. “Agora é real. Mais do que o valor da pensão, o que importa é ter um direito reconhecido, e que agora, vários casais homossexuais estarão acobertados por essa lei”, afirmou.

Segundo Valter, conseguir o benefício não foi nada fácil. “No dia do enterro do meu companheiro, a mãe dele puxou o meu braço no carro funerário e disse que tudo o que tinha sido de seu filho agora era dela”, contou. “E o pai os irmãos deles, que o abandonaram desde a adolescência, dois dias depois do enterro já estavam de olho na herança”. Segundo o cozinheiro, alguns tentaram tornar o processo lento. Eu vejo essas pessoas como desatualizadas a respeito das jurisprudências homoafetivas que vêm acontecendo no país”, opinou. “E dói não ser tratado como um cidadão, quando você cumpre todos os seus direitos”.

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