Silvio Moura participa de audiência pública sobre violência contra o segmento LGBT

O vereador do Paulista, Silvio Moura, participou, nesta quarta-feira, da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O debate foi em torno das formas de combate ao preconceito e à violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais em Pernambuco.

A iniciativa foi da presidente do colegiado, deputada Terezinha Nunes, do PSDB. A parlamentar explicou que é necessário discutir a violência em todos os seus aspectos.

De acordo com Silvio Moura, é preciso que os parlamentares apóiem o projeto de lei que torna crime a homofobia. “Vamos unir esforços na Câmara do Paulista para levar nosso apoio à aprovação desse projeto no Congresso Nacional. Chega desse preconceito institucionalizado”, disse. Ainda segundo o vereador, é necessário que o poder público intensifique as ações na busca pelo respeito aos direitos do segmento LGBT.

PAULISTA:

Em Paulista o vereador Silvio Moura aprovou o projeto de lei que reconhece a união homoafetiva para fins precvidenciários. No ano que vem, uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paulista deve incluir a instalação de uma coordenadoria da diversidade sexual no município. O órgão será responsável pela elaboração de políticas públicas voltadas para o setor.

Sancionada lei que reconhece união homoafetiva para fins previdenciários em Paulista

Fotos: Flávio Alves

A Segunda Parada da Diversidade do Paulista, realizada no início da tarde do último sábado (3), trouxe uma alegria a mais para o segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) da cidade. O prefeito Yves Ribeiro sancionou a lei que reconhece a união homoafetiva para fins previdenciários, minutos antes do início da festa.

A notícia foi comemorada pelo vereador Silvio Moura (PTdoB), autor da proposta. “Essa lei representa uma vitória do movimento gay da nossa cidade. Vamos continuar lutando pela garantia dos direitos humanos”, disse o parlamentar.


A Parada da Diversidade do Paulista reuniu um público de cerca de quatro mil pessoas.Animados por bandas locais e artistas do segmento, os participantes seguiram pelas Avenidas D e Tancredo Neves, principais vias do bairro de Jardim Paulista ao som de três trios elétricos. A festa também trouxe ao município lideranças políticas como o deputado federal André de Paula (DEM) e a vereadora do Recife Priscila Krause (DEM), além do deputado estadual Sérgio Leite (PT). Juntos, eles manifestaram o apoio na execução de políticas públicas para o segmento LGBT na cidade. O vereador Silvio Moura disse que tem como meta agora conseguir implantar uma Coordenadoria da Diversidade Sexual em Paulista, a exemplo do órgão existente no Recife.

Silvio Moura, vereadora do Recife Priscila Krause (DEM) e o deputado federal André de Paula (DEM) festejam a 2ª Parada da Diversidade do Paulista

Parceiro gay pode receber pensão

DA FOLHA DE PERNAMBUCO (SÁBADO, 3 DE OUTUBRO DE 2009) Notícia vai animar as pessoas que forem, hoje, à Parada da Diversidade de Paulista

LUNA MARKMAN

SE A EMENDA entrar em vigor, Valter Sebastião Filho, de 38 anos, será um dos primeiros beneficiados Uma boa notícia irá animar ainda mais a 2ª Parada da Diversidade de Paulista que será realizada, hoje, no município. A emenda aditiva à lei municipal previdenciária que concede o amparo legal para que parceiros homoafetivos de servidores públicos recebam pensão seguiu, esta semana, para análise do Poder Executivo e está prevista para ser sancionada na próxima segunda-feira. Proposta pelo vereador Silvio Moura, a emenda foi votada com unanimidade na Câmara de Vereadores da cidade. Em Pernambuco, apenas Recife já inclui os parceiros de homossexuais na previdência. “Paulista será a segunda cidade do Estado a conceder esse direito. É o reconhecimento da luta do movimento gay”, disse o parlamentar. Se a emenda entra em vigor, a primeira pessoa a ser beneficiada será Valter Sebastião Filho, de 38 anos. Em julho deste ano, a Folha de Pernambuco acompanhou o duplo sofrimento por qual ele passava: a perda recente do companheiro em um acidente de carro e a falta de leis para os homossexuais. Há três meses, Valter luta na 3ª Vara Cível de Paulista pelo reconhecimento dos bens herdados pelo seu companheiro de mais de sete anos. Com a divulgação da reportagem, o caso ganhou repercussão na cidade e apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco. A juíza Edna Maria Brandão de Barros deu parecer favorável à concessão da mãe dele como inventariante dos bens. Agora, Valter briga na Vara da Família pela garantia de pensão previdenciária. Se a lei foi sancionada, o direito à pensão está assegurado, já que seu parceiro era servidor público. O Grupo Homossexual de Paulista (GHP) busca ainda a construção de políticas públicas para o segmento LGBT com a criação, em nível municipal, de uma Coordenadoria da Diversidade Sexual, autarquia especializada já aprovada neste mês pela Câmara. PARADA Com o tema “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”, a Parada da Diversidade de Paulista pretende levar cerca de 20 mil pessoas às avenidas D e Tancredo Neves, no bairro de Jardim Paulista Baixo. A concentração será a partir das 14h, no Pátio de Eventos. Maracatu, afoxé, frevioca, trio elétrico, gogo boys, drags e bandas musicais são as atrações. Já no próximo dia 11, acontece a 1ª Parada da Diversidade de Dois Unidos, a partir das 14h, saindo em frente da Igreja Católica do bairro. Já em Boa Viagem, o evento reuniu 100 mil pessoas no último dia 20 de setembro. A Parada teve o tema “Homofobia dói, machuca e mata”.

Paulista realiza Parada da Diversidade neste sábado

Depois da Parada da Diversidade realizada no último dia 20 na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a cidade do Paulista, distante 17 quilômetros da Capital pernambucana, também se renderá a um desfile semelhante. Tendo como um dos padrinhos o vereador Silvio Moura (PTdoB), o Grupo Homossexual do Paulista (GHP) promoverá, neste sábado (03), a 2ª Parada da Diversidade no município.

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Com o tema “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”!, o ato pretende levar às ruas cerca de 20 mil pessoas às avenidas D e Tancredo Neves – principais vias do bairro de Jardim Paulista Baixo. A concentração será a partir das 14h, no Pátio de Eventos (em frente ao Senac). A festa será animada por três trios elétricos com DJs, peças teatrais educativas e 11 drag queens.

Na ocasião, serão distribuídas 900 camisas do evento, em troca de dois quilos de alimento não-perecível. De acordo com o presidente do Grupo Homossexual do Paulista, Adriano Chaves, esses donativos serão distribuídos para pessoas carentes da comunidade LGBT do município. “Este ano também queremos chamar a atenção da sociedade para a questão do respeito às diferenças, aos direitos e contra a violência contra os gays”, defende Adriano.

Vereador Silvio Moura discute temas a serem abordados na Segunda Parada da Diversidade, junto com os membros do Grupo Homossexual de Paulista (GHP)

Comunidade quer criar Coordenadoria da Diversidade Sexual

Com o objetivo de construir políticas públicas voltadas para o segmento LGBT, o Grupo Homossexual de Paulista (GHP) articula, junto ao vereador Silvio Moura (PTdoB) a criação, em nível municipal, de uma Coordenadoria da Diversidade Sexual. A existência de uma autarquia especializada foi matéria aprovada neste mês na Câmara, através do parlamentar, e aguarda sanção do prefeito Yves Ribeiro.

“Nós não temos absolutamente nenhuma representatividade ou estatística sobre esta parcela da população. Precisamos mapear esses dados para que possamos então construir políticas públicas voltadas para os homossexuais. A criação de uma coordenadoria será essencial para que possamos realizar este trabalho”, atesta o vereador.

Previdência: disputa judicial ganha repercussão em Paulista

A comunidade LGBT de Paulista também aguarda ansiosa pela sanção da emenda aditiva à lei municipal previdenciária, proposta neste mês pelo vereador Silvio Moura. Aprovada por unanimidade neste mês pelos parlamentares da Câmara, a proposta também já seguiu para análise do Poder Executivo e tem grandes chances de entrar em vigor. “O prefeito Yves Ribeiro está começando a conhecer a luta do movimento gay na cidade. Acreditamos que ele tenha sensibilidade suficiente para conceder o amparo legal para que parceiros homoafetivos recebam pensão previdenciária e vamos lutar para que isso aconteça”, assegura Silvio.

Um caso judicial envolvendo o assunto tem ganhado repercussão na cidade do Paulista. Trata-se da luta pessoal de Valter Sebastião Filho, de 38 anos, pela garantia de pensão previdenciária e reconhecimento dos bens herdados pelo seu companheiro de mais de sete anos – que faleceu há três meses. “Tínhamos muitos sonhos, como o de terminar, juntos, a construção da nossa casa. A família, através da mãe dele, quer ficar com os nossos bens, e também quer receber a pensão que seria minha, dedireito. Esses anos todos eu me dediquei ao nosso lar”, lamenta Valter.

São duas disputas judiciais que Valter tem que enfrentar com a família do companheiro falecido. A primeira diz respeito aos bens herdados, entre eles, a casa que os dois moravam. A ação foi acolhida pela 3ª Vara Cível de Paulista. A juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia deu parecer favorável à concessão da mãe dele como inventariante dos bens. O caso está sendo acompanhado pelo vereador Silvio Moura, que, inclusive, articulou o apoio da OAB-PE, através do presidente Jayme Asfora.

Vereador Silvio Moura e Valter Sebastião articulam apoio da OAB

A segunda ação movida por Valter é referente à garantia de pensão previdenciária pela Prefeitura do Paulista, já que o companheiro dele era funcionário público da administração municipal. “Nós já demos um passo importante para que, pela primeira vez na história dessa cidade, possamos assegurar este direito tão simples e tão necessário”, afirma Silvio. Como o casal não havia assinado nenhuma espécie de contrato em cartório, estamos recorrendo à mesma lei que acoberta a união estável para casais heterossexuais”, afirma o advogado Miguel dos Santos. O caso foi acolhido pela Vara da Família.

Silvio Moura marca presença na VIII Parada da Diversidade do Recife

Homofobia doi, machuca e mata é o tema da VII Parada da Diversidade do Recife

Integrante da recém-lançada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), o vereador do Paulista Silvio Moura (PTdoB), esteve presente na VIII Parada da Diversidade do Recife, que se realiza no último domingo (20), na avenida Boa Viagem, zona sul da Capital pernambucana. O Parlamentar desfilou em três trios elétricos durante o percurso da passeata (trios do Fórum LGBT, Thanya Tumulto e .G).

Militantes dos direitos humanos e homossexual assumido, Silvio Moura chamou a atenção da sociedade na discussão das proposições legislativas de interesse do segmento, tais como a criminalização da homofobia e a implantação de políticas públicas voltadas para a garantia da cidadania aos homossexuais. "Nós colocamos em votação uma emenda aditiva que propõe uma adequação da lei municipal da previdência, prevendo a inclusão entre os beneficiários, o companheiro ou companheira homossexual. Esperamos que a Prefeitura tenha sensibilidade para resolver esta questão", apontou o vereador.

Em paulista, a celebração da luta pela cidadania LGBT já tem data certa, com o apoio do vereador Silvio Moura. No próximo dia 3, são esperadas cerca de 20 mil pessoas na II Parada da Diversidade do município. O desfile levará trios elétricos, drag queens e muita animação, por toda a extensão da principal avenida do bairro de Jardim Paulista. Antes da passeata, o parlamentar debaterá questões relativas aos direitos civis, violência e outros problemas em defesa do segmento, em conjunto com o Grupo Homossexual do Paulista (GHP).

Adriano Oliveira, presidente do G.H.P, vereador Silvio Moura e Vanildo Bandeira, membro do Fórum LGBT.