Silvio Moura quer revitalizar Mercado Público de Jardim Paulista

Sujeira e boxes abandonados no mercado histórico de Jardim Paulista

Paulista, 27 de julho de 2009 - Atento à importância histórica e econômica do Mercado Municipal de Jardim Paulista – fundado em 1978 -, o vereador Silvio Moura (PTdoB) estabeleceu como uma das principais metas do seu mandato lutar pela revitalização do espaço. Atualmente o equipamento possui 49 boxes na área interna, dos quais, poucos deles ainda se mantém em funcionamento. Silvio Moura tem ouvido as reivindicações dos comerciantes para levantar informações sobre a situação do espaço, que tem a Prefeitura do Paulista como seu maior associado. Em abril, o trabalhista aprovou na Câmara dos Vereadores o requerimento solicitando a imediata revitalização do Mercado.

Segundo depoimento do comerciante mais antigo do Mercado, Ubiracir José de Oliveira, de 54 anos, limpeza e iluminação são os principais problemas enfrentados para os proprietários dos estabelecimentos. “À noite a gente vê os ratos passando por essa praça, é impossível para os clientes ficar por aqui. O banheiro é mantido limpo graças à colaboração de um dos nossos colegas que trabalham aqui também, porque se depender da administração pública, isso aqui fica abandonado”, denunciou Ubiracir.

O cabeleireiro George Melo, de 38 anos, mantém um box na área externa do Mercado e se queixa da falta de segurança no local. “Se o Silvio Moura conseguir revitalizar esse espaço será muito importante para nós. Porque vários políticos e prefeitos já disseram a mesma coisa, e até agora não vimos uma solução”, disse George.

Em seu requerimento, aprovado em abril deste ano, Silvio pede “recuperação dos sanitários, sistema elétrico e hidráulico, pintura das paredes internas e externas”. Solicita ainda a ampliação do número de boxes.

Paulista ganha unidade do Procon

Unidade do Procon - Paulista inaugurada nesta quinta-feira

Paulista, 23 de julho de 2009 - O vereador Silvio Moura (PTdoB) participou, nesta quinta-feira (23) da inauguração da primeira unidade do Procon (Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor) - um instrumento voltado para garantir os direitos da população. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e terá capacidade para atender 30 pessoas por dia, inicialmante.

Defensor dos interesses sociais, Silvio acredita que os serviços públicos devem ser prestados de maneira eficaz. E isso inclui os serviços de transporte coletivo, luz, energia e telefonia, ainda que fornecidos por particulares. A partir de agora, os paulistenses terão a oportunidade de reclamar suas insatisfações sem precisar se desolcar para tão longe.

"É um instrumento de resgate da cidadania para o povo de Paulista. Há anos solicitávamos a implantação de uma unidade do Procon na nossa cidade e finalmente fomos atendidos. Com isso, nossa população de consumidores terá mais oportunidades de receber orientações sobre varias práticas que podem vir a prejudicá-los e que, muitas vezes por falta de informação, nçao conseguimos impedir que esses atos aconteçam. Paulista está de parabéns", comemorou Silvio Moura, em entrevista à Rádio Jornal AM 780.

Silvio Moura fala sobre o resgate da cidadania com a implantação do Procon em Paulista

De acordo com dados da Coordenação de descentralização do Procon, o órgão localizado no Recife chegava a receber cerca de 700 consumidores com queixas. A maior parte delas é com relação à área de compras e telefonia. O Procon-Paulista está localizado na Agência do Trabalho, no centro da cidade.

Silvio Moura luta por creche no bairro de Jardim Paulista

Paulista, 20 de julho de 2009 - Silvio Moura acredita que colocar entre nós a educação de crianças pequenas em estabelecimentos como creches é um modo de incluir os pequenos na sociedade. Dessa forma, ele luta pela construção de um estabelecimento como esse no bairro de Jardim Paulista.

“Não queremos que a creche em nosso bairro seja apenas um lugar para que as mães deixem os seus filhos temporariamente e exerçam o seu papel de mulher trabalhadora. Queremos que este local seja um abrigo para que essas crianças possam se desenvolver, ingressem na cultura, de educação de qualidade”, destaca Silvio Moura.

O vereador aprovou requerimento que solicita a implantação de uma creche municipal em Jardim Paulista no último mês de abril.

Paulista promove campanha de combate à hanseníase

Paulista, 17 de julho de 2009 - No primeiro semestre deste ano, 60 novos casos de hanseníase foram contabilizados pela Secretaria de Saúde do Paulista. Desse total de infectados seis são crianças. Para prevenir o avanço da doença na cidade, a administração realiza nesta terça-feira (21.07) uma campanha com o objetivo de identificar pacientes contaminados pelo bacilo da hansen.

As 40 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e 10 postos do Programa de Agentes Comunitário de Saúde (PACS) vão funcionar das 8 às 17h para atender ao público.As pessoas que apresentarem manchas avermelhadas ou esbranquiçadas na pele, dormência em alguma parte do corpo ou cansaço nos braços e nas pernas devem comparecer ao centro de saúde mais próximo de casa. A ação vai envolver a participação de aproximadamente 900 profissionais.

Além da identificação de novos casos, um grupo fará uma panfletagem no Conjunto Residencial Praia do Janga, naquele bairro.

Silvio Moura troca experiências com membro do Ministério do Desenvolvimento Social

Nilo Sérgio Nogueira (Ministério do Desenvolvimento Social), vereador Silvio Moura (Paulista), Rosilene Rodrigues (diretora de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife) e o secretário de Ação Social do Paulista, Rubens Conde.

Paulista, 15 de julho de 2009 - O vereador do Paulista Silvio Moura (PtdoB) marcou presença, nesta terça-feira, no almoço de recepção de um dos membros da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial do Governo Federal, o assessor técnico Nilo Sérgio Nogueira, que está no Recife, onde participa de oficinas do Programa Fome Zero, nos dias 16 e 17, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.

Ocupando um cargo estratégico na Secretaria, Nilo confraternizou com membros da comunidade de matriz africana na casa de Mãe Mariza, localizada na Rua 59, bairro de Jardim Paulista. No cardápio, uma autêntica moqueca de peixe, uma das especialidades da yalorixá.

Na ocasião, Nilo e Silvio Moura discutiram alternativas e propostas de políticas de promoção de igualdade racial que podem ser implantadas em Paulista – município dos mais populosos com relação à religião, junto com Recife e Olinda. Uma das iniciativas que já beneficiam as comunidades paulistenses é a distribuição de cestas básicas conseguidas junto ao Programa Fome Zero. “Atualmente cem comunidades de matrizes africanas do Paulista recebem o benefício, que é distribuído em seis etapas durante todo o ano”, destacou Nogueira.

Para Silvio Moura é necessária a realização de um mapeamento para detectar qual a realidade dos terreiros de matriz africana não só em Paulista, como também, em Pernambuco. “Nós não sabemos quem são, quantos são e quais as dificuldades reais das nossas comunidades de terreiros por falta de informação. Devemos tratar o assunto com seriedade e olhar com sensibilidade e atenção para essas pessoas, que verdade preservam um pedaço importante da nossa cultura”, declarou.

Atualmente nações do Paulista, Recife e Olinda recebem bolsas assistenciais do programa Fome Zero, totalizando 700 comunidades em Pernambuco. Em todo o país, são distribuídas anualmente 50.400 cestas. Os recursos destinados são da ordem de R$ 41,4 milhões/ano.

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos

Do site Adital

PAULISTA, 13 de julho de 2009 - Hoje (13), comemora-se, no Brasil, o 19° aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar da Lei n° 8.069 ser uma das mais avançadas do mundo em relação aos direitos da criança e do adolescente, entidades que trabalham na defesa do Estatuto acreditam que ainda há muito que conquistar.

Para Adriano Ribeiro, coordenador da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, o ECA foi fruto de uma grande mobilização nacional da sociedade e já conseguiu grandes conquistas, mas o país ainda precisa "alcançar uma implementação mais efetiva do Estatuto".

O coordenador comenta que o problema é a dificuldade do Brasil em unir todos os setores da sociedade em busca da garantia dos direitos. "Existe uma mobilização por parte da organização civil, mas é dificultada pelo poder público", afirma.

De acordo com o coordenador, o principal problema ainda é ausência de compromisso do governo em destinar verbas para os direitos das crianças e dos adolescentes. "[O Brasil] nem sequer tem uma política de socialização para as crianças que moram na rua", desabafa.

Entretanto, não se pode afirmar que nos últimos 19 anos os direitos das crianças e dos adolescentes foram totalmente esquecidos. Prova disso são as políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente implementadas nos últimos anos, como o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram avanços também em relação à diminuição da mortalidade infantil. Em 1991, para cada mil crianças nascidas vivas, 45 morriam. Em 2006, a cifra caiu para 25. Os números ainda são positivos no campo da educação. Segundo o IBGE, as taxas de escolarização aumentaram no país. Em 1992, 81,4% das crianças frequentavam o ensino fundamental; em 2005, a taxa subiu para 94,8%. No ensino médio, o aumento foi de 154% em todo o Brasil.

Na avaliação do coordenador da Campanha, uma das principais contribuições do Estatuto foi o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como protagonistas. "Boa parte da população reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos", alegra-se.

Outro grande avanço conquistado pelo Estatuto foi a proteção integral. O ECA, diferentemente da legislação anterior, não aponta somente para a punição das crianças e dos adolescentes em conflito com a Lei. Embora ainda falte muito para mudar a cultura repressiva imposta pelo Código de Menores, o ECA já conseguiu avanços significativos na aplicação de medidas socioeducativas e na melhoria da infraestrutura de alguns abrigos.

Para Ribeiro, apesar dos desafios, o ECA consegue animar as pessoas que conhecem o Estatuto a continuar lutando pela implementação dos direitos das crianças e dos adolescentes. "Ainda temos que caminhar bastante para alcançar tudo o que o ECA prevê", afirma.

Fora Sarney! Fica Ceça!

Há cinco meses o Congresso Nacional enfrenta um infindável mar de escândalos. Semana sai, semana entra e o presidente do Senado, José Sarney, continua a dominar o noticiário político nacional. As denúncias se acumulam, desde os atos secretos, às mansões em Brasília e em São Luís (MA) não declaradas à Justiça Eleitoral. Sem falar no episódio da Fundação José Sarney, que recebeu um patrocínio duvidoso da Petrobras. E para nos surpreender (se é que isso ainda é possível) observamos a divulgação de conversinhas entre pai e filho, que culminaram na contratação de um namorado da neta. Tudo com o nosso suado dinheirinho.

Enquanto a imoralidade toma conta do Congresso, nosso presidente, o representante maior da nossa nação, ressuscitou a ideia de que é legítima a existência de classes merecedoras de privilégios, em uma mentalidade colonial típica do Maranhão de Sarney – gente que simboliza tudo o que os petistas combatiam no passado. Nossos velozes governistas instalaram a tal CPI da Petrobras, mas também não arredaram pé de manterem a “gentedagente” na presidência e relatoria da Comissão.

É de matar de desgosto. E em cenário local esse sentimento de frustração com a política parece tomar conta de uma das lideranças das quais alimento grande admiração: a deputada estadual Ceça Ribeiro (PSB-PE). Excelente parlamentar, vem fazendo um trabalho extraordinário na frente da presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Dizem até que já decidiu não concorrer à reeleição.

Não posso esconder: também ficarei desanimado se a Ceça Ribeiro sair de cena. Porque apesar dos pesares, de tudo e de todos que “jogam contra” a bandeira da ética, acredito na manutenção dos princípios de igualdade entre todos, prevista na nossa Constituição. É essa igualdade, tão defendida pela Ceça Ribeiro, que eu defendo e compartilho, em meus ideiais, como vereador da Câmara do Paulista (Grande Recife). Acredito na coerência das ações, e principalmente, na opinião pública. Juntos temos força. Vamos dar um basta em duas direções: fora Sarney! Fica Ceça! Os respectivos emails para mensagens (de expurgo ou de desejo de continuidade) estão a um clik das nossas mãos: sarney@senador.gov.br e ceca_ribeiro@alepe.pe.gov.br.

Silvio Moura

Líder do governo anuncia início da CPI da Petrobras para a semana que vem

José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras

Do G1

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta quinta-feira (9) que a base governista vai permitir a instalação da CPI da Petrobras na próxima terça-feira (14). A sessão de instalação está marcada para as 15h. Jucá afirmou, porém, que o governo não pretende dividir o comando da CPI com a oposição.

“O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição,” afirmou Jucá. Segundo ele, a instalação da CPI atende a uma “convocação” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Até a próxima terça, segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o partido deve decidir com o PMDB os nomes dos indicados para os cargos de relator e presidente da comissão. Cabe aos dois partidos apresentar os senadores que ocuparão os cargos de comando da CPI.

A pressão pela instalação da CPI aumentou em função de reportagem publicada nesta quinta pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a reportagem, a Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – teria desviado para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Na reunião desta quinta, que ocorreu no gabinete da liderança do governo, os senadores da base governista também decidiram divulgar manifestação na qual "lamentam a postura de agressão da oposição".

"Lamentamos a postura da oposição principalmente em relação ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Queremos afirmar que a base do governo está unida e que ninguém vai ganhar no grito", afirmou Jucá, fazendo referência a discussão que Suplicy travou com Tasso Jereissati (PSDB-CE) na tarde de terça-feira (7), no plenário do Senado.

Nesta quarta-feira (8), como forma de pressionar a base governista a instalar a CPI da Petrobras, a oposição anunciou a intenção de protocolar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a instalação da CPI.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse nesta quinta que vai manter sua palavra e reconduzir o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs e vai renunciar à intenção de instalar uma CPI para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A base aliada condicionava a abertura da CPI da Petrobras à devolução da relatoria da comissão das ONGs. A oposição também não deve entrar com mandado de segurança no STF.

Em defesa do jornalismo de qualidade

PAULISTA, 08 DE JULHO DE 2009 - Como vocês sabem, no último dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da função. O argumento fundamental utilizado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi de que a exigência do diploma restringe a liberdade de imprensa.

Esse argumento é completamente descabido. Primeiro porque confunde a liberdade de imprensa com a não-exigência de um diploma para o exercício da função. Jornalistas são treinados para a infindável tarefa de reescrever-se continuamente. Este treinamento começa nos bancos das escolas de jornalismo. A arte de informar a sociedade, de formar opinião, de construir um mundo mais digno e justo através da informação, da notícia, não é tarefa para qualquer um. Não é fruto de um estalo, golpe de sorte – precisa ser ensinada e aprendida. A perseguição contínua de uma tarefa é em si, uma atitude claramente profissional.

No último dia 1º de julho, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reinstituindo a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com o apoio de 50 dos 81 senadores. Ela deverá tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, será submetida à votação em dois turnos no plenário.

No mesmo dia, representantes da categoria dos jornalistas iniciaram articulações para a constituição de uma Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) em Defesa do Diploma. Em vários estados, inclusive no nosso, as Assembléias Legislativas se posicionaram favoravelmente para que o Congresso Nacional restabeleça a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão.

São necessárias 198 assinaturas de parlamentares para a constituição desta Frente, que deve ser lançada no próximo dia 15.

Caros amigos é fundamental que nós, vereadores, cidadãos comuns, sociedade civil, procuremos nossos deputados e senadores, na busca de adesão a essa frente. Com o esforço de todos é possível. Vamos aderir a esse movimento em defesa de um jornalismo sério e de qualidade!

Eleitores acompanham ações de Silvio Moura pela internet

PAULISTA, 02 DE JULHO DE 2009 - Diariamente, o vereador do Paulista Silvio Moura (PTdoB) checa e manda recados em suas duas contas do Orkut. Por meio dessa rede social, ele está interligado a mais de mil contatos - a maioria deles amigos. Amigos que se transformaram em eleitores, desde janeiro de 2009, quando ele assumiu o mandato como parlamentar na Câmara, pela primeira vez, aos 27 anos. Este hábito de estar o tempo todo conectado, típico de uma sociedade moderna, é uma das maneiras mais simples e objetivas que Silvio encontrou para comunicar ao povo, com transparência e praticidade, todas as ações que ele tem empreendido no mandato como vereador na cidade.

“Nós digitalizamos todos os nossos requerimentos aprovados, filmamos todos os meus discursos no Plenário e depois postamos no You Tube e no Orkut, que é visitado. Esse tipo de ação tem sido muito elogiada por políticos de grande importância para nossa política local, como o deputado estadual Isaltino Nascimento (PT), a vereadora do Recife Priscila Krause (DEM). Nossa comunicação política com o meu povo é fruto de ações interligadas. Uma característica que me fez utilizar mais e mais essas redes sociais como o Orkut é a sensação de proximidade que se tem com os eleitores, de saber curiosidades de cada um deles, de saber qual a cara do povo que me elegeu. Isso é muito interessante”, revela o trabalhista.

Dentro desse contexto, há cerca de dois meses, o vereador Silvio Moura também aderiu ao Twitter (espécie de microblog, onde pessoas publicam mensagens de até 140 caracteres sobre o que estão fazendo naquele momento). “Acho muito importante. Se você quer acompanhar o que o seu astro de rock, seu amigo ou o seu vereador tem feito, basta segui-lo no Twitter, entrar no Orkut, acompanhar o blog...Basta se conectar”, diz Silvio Moura.

Silvio é um dos poucos políticos a utilizar como meio principal de comunicação a internet, e o primeiro na cidade a filmar todos os discursos que ele realiza quase, que em tempo real (todo o material é postado na sua página do Orkut em menos de 24 horas), garantindo uma prestação de contas à sociedade por um meio acessível – a internet.

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