quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

FELIZ 2010!!!

Silvio Moura Junto com o Povo!

sábado, 26 de dezembro de 2009

Natal Solidário beneficia comunidades carentes em Jardim Paulista

Durante uma semana, a equipe do vereador Silvio Moura (PTdoB) arrecadou alimentos, brinquedos e roupas para comunidades carentes do bairro de Jardim Paulista.

A ação, batizada de Natal Solitário, durou entre os dias 13 e 19 de dezembro, na Praça Aníbal Fernandes, e proporcionou uma alegria especial em uma das datas mais importantes do ano. Confira as imagens do Natal Solidário, realizado com o apoio do vereador Silvio Moura!!
















quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Iniciada reforma do Cineteatro Paulo Freire

A Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e da Juventude de Paulista inicia a reforma do Cineteatro Paulo Freire, localizado no Centro da cidade. Troca de madeiras do telhado, colocação de novas telhas e piso emborrachado, pintura, recuperação das poltronas, limpeza e conserto de ar-condicionados, arrumação geral nos dois camarins, além melhorias na iluminação e no som é o que a cadeia artística da região vai poder conferir.

A casa de espetáculos conta com 400 lugares e está recebendo um investimento de R$ 73.300,00 neste reparo. A estimativa da secretaria é que até janeiro a obra seja concluída.


Com informações da Prefeitura do Paulista

Participe!!

Do site da Prefeitura do Paulista


Até próximo dia 11, Paulista realiza a 4ª Conferência da Cidade. Qualquer cidadão pode participar do encontro, que acontece em vários locais do município.

Este ano o evento tem como lema “Cidades para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social” .

Quatro eixos temáticos compõem a Conferência:

* Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;

*Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

*A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento e

*Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.


Maiores Informações: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente/Seplama

Endereço: Avenida Floriano Peixoto - s/n - Paulista

Fones: 3433.0942/3437.2339 - Fax: 3437.2339

E-mail: dppspaulista@gmail.com

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Gays terão assessor especial no Governo



Governador Eduardo Campos, Rildo Veras e o vereador Silvio Moura



Da Folha de Pernambuco
Gays terão assessor especial em governo
Função é diminuir o preconceito com a classe no Estado
JÚLIA VERAS
O governador Eduardo Campos empossou, ontem, o assessor especial do governador para assuntos voltados para o público gay, Rildo Veras. Estiveram presentes na solenidade, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, diversas instituições de defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e representantes de várias secretarias do Estado. “Hoje o movimento vira mais uma página na sua história. Nos últimos dez anos foram dados passos largos no caminho da construção de políticas mais concretas para esse público. Acho que hoje foi realizado um sonho antigo das lideranças. O nosso objetivo é servir de elo entre as demais secretarias para a realização de ações transversais, já que atualmente encontramos espaços em diversas áreas”, afirmou Rildo, logo após a assinatura.

Durante o evento, a coordenadora do Fórum LGBT, Ana Carla Lemos, leu uma carta elaborada por uma série de grupos que trabalham em defesa dos direitos desta parcela da população, e em seguida, entregou o documento ao governador. “A criação de fórum faz sonhar com um mundo melhor e sem homofobia. Para a nossa luta, sem dúvidas, é um momento de grande emoção”.

O secretário recém-empossado afirmou que já está trabalhando em ações na área da segurança pública. “A nossa prioridade, nesse momento, é a segurança e a conscientização a respeito dos direitos de cada um. Temos um trabalho voltado para os presidiários homossexuais, que sofrem mais discriminação nos presídios. Também estamos promovendo a capacitação de policiais para que eles saibam lidar com a situação, seja dentro ou fora das unidades prisionais. Na área da educação, vamos acompanhar uma pesquisa sobre a homossexualidade em 11 capitais do Brasil, além de darmos continuidade ao Plano Estadual de Saúde”.

Em seu discurso, o governador afirmou que esta é uma ação importante para a construção de um novo Estado, que seja voltado para o povo e para aqueles que têm que enfrentar todo o tipo de preconceito. “Rildo simboliza essas pessoas que encaram dificuldades todos os dias no nosso País. Acabar com esse problema é importante na construção de uma sociedade melhor”. Eduardo acrescentou ainda que atos como a criação da secretaria acabam criando uma maior conscientização por parte da sociedade e ajuda a “baixar a bola de quem poderia cometer algum ato de homofobia. Agora, Rildo terá a missão de fazer com que as políticas públicas voltadas para esse público sejam realizadas em todas as áreas. Não é um favor que estamos fazendo, mas estamos resgatando um débito existente por parte do poder público com a população”.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Silvio Moura antecipa estratégia de Yves para as eleições de 2012 em Paulista

As costuras políticas para a Prefeitura em 2012 já fervem em Paulista. O prefeito Yves Ribeiro (PSB) já tem, declaradamente, um candidato para chamar de seu nas eleições para o ano que vem. O seu nome é o deputado estadual Amaury Pinto (PR), que vai concorrer à reeleição, segundo antecipou, nesta terça-feira (17), durante sessão Plenária, o vereador Silvio Moura (PTdoB), que integra a base aliada de Yves.

Vereador Silvio Moura (PTdoB) e o deputado estadual Amaury Pinto (PR) são aliados por Paulista

O trabalhista esclarece, entretanto, que a reeleição de Amaury Pinto não teria como objetivo dar visibilidade ao parlamentar para concorrer ao cargo de prefeito, como se especula no meio político da cidade, mas sim, formatar um palanque ideal. “A dobradinha vai dar sustentação às bases políticas em torno de um nome, para darmos continuidade a um projeto político que tem dado certo nesta cidade”, explicou Silvio.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Homossexual recebe pensão um mês após aprovação da lei de autoria de Silvio Moura

Da Folha de Pernambuco

Essa semana, os homossexuais do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, conseguiram mais uma vitória em relação aos seus direitos. Foi concedido o primeiro benefício previdenciário a um servidor municipal com união homossexual estável. O cozinheiro Valter Sebastião Filho, de 38 anos, conseguiu receber a pensão do seu companheiro, com quem estava junto há oito anos, um funcionário público da cidade de 38 anos, cujo nome não foi divulgado. O parceiro de Valter faleceu em junho, devido a um acidente de carro. “Não tive direito a luto e a chorar, tive que começar a defender o que tínhamos construídos juntos, o que era nosso”, desabafou.


Valter Filho e o vereador Silvio Moura comemoram benefício

A benécia foi permitida graças à emenda aditiva à lei municipal previdenciária, que concede o amparo legal para que parceiros homoafetivos de servidores públicos recebam pensão. A emenda foi sancionada no dia 3 de outubro. Em Pernambuco, apenas Recife já inclui os parceiros de homossexuais na previdência. “Essa foi uma demanda da sociedade, que procurou o Poder Legislativo para garantir seus direitos e conquistou essa vitória. É uma conquista para o município”, afirmou o vereador responsável pelo projeto, Sílvio Moura. Valter comemora a conquista. “Agora é real. Mais do que o valor da pensão, o que importa é ter um direito reconhecido, e que agora, vários casais homossexuais estarão acobertados por essa lei”, afirmou.

Segundo Valter, conseguir o benefício não foi nada fácil. “No dia do enterro do meu companheiro, a mãe dele puxou o meu braço no carro funerário e disse que tudo o que tinha sido de seu filho agora era dela”, contou. “E o pai os irmãos deles, que o abandonaram desde a adolescência, dois dias depois do enterro já estavam de olho na herança”. Segundo o cozinheiro, alguns tentaram tornar o processo lento. Eu vejo essas pessoas como desatualizadas a respeito das jurisprudências homoafetivas que vêm acontecendo no país”, opinou. “E dói não ser tratado como um cidadão, quando você cumpre todos os seus direitos”.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Silvio Moura faz apelo para que buracos de ruas e avenidas de Jardim Paulista sejam tapados

O vereador do Paulista, Silvio Moura (PTdoB), usou o pequeno expediente da última sessão plenária da Câmara pra fazer um apelo ao secretário municipal de Serviços Públicos, Laércio José: quer que os buracos na avenida Tancredo Neves, em Jardim Paulista Baixo, sejam tapados o quanto antes. As reclamações são diárias e as ações paliativas tomadas não tem surtido efeito”, bradou o parlamentar.

Em abril deste ano, Silvio Moura e vários outros vereadores aprovaram um requerimento em conjunto para tentar viabilizar a pista de acesso ao bairro de Jardim Paulista Alto. O documento pedia ainda, que os inúmeros buracos existentes na avenida Tancredo Neves, principal corredor do bairro, fossem devidamente tampados. “Estamos em novembro e esses buracos ainda não foram tampados de forma eficaz”, reclamou.

Veja o vídeo do discurso de Silvio Moura desta terça-feira (10):



sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Aulas do Projovem em Paulista recomeçam


Do site da Prefeitura do Paulista

As aulas do Projovem Trabalhador Juventude Cidadã da Cidade do Paulista foram retomadas nesta quinta-feira (05). Elas tinham sido suspensas porque o Centro de Desenvolvimento e Capacitação (CEDEC), responsável pela parte prática do programa, não estava cumprindo com as atividades estabelecidas em contrato selado com a administração municipal. Feito um novo acordo, a empresa se comprometeu em atender as exigências que constam no contrato. As aulas seguem até janeiro do próximo ano.

Diante do acordo, os Centros de Qualificação, onde acontecem as aulas do programa de capacitação profissional, que funcionavam nas Escolas Municipais Firmino da Veiga, localizada no Centro, e Miguel Arraes, no Janga, bem como o Centro Educacional Alberto Gomes, em Jardim Paulista, serão desativados a partir da sexta-feira (06). Os estudantes serão transferidos para a Escola Ativa, que fica no Janga, e para a entidade social Ka Vida, em Pau Amarelo. Haverá veículos escolares adequados para transportar os alunos.

Dentre as determinações formuladas pela Prefeitura para que as atividades fossem retomadas, o CEDEC precisou apresentar cronograma de reposição de aulas de inclusão digital; instalar laboratórios de qualificação profissional e substituir instrutores sem domínio em sala de aula.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Transparência Zero!!

O vereador do Paulista, Silvio Moura ficou surpreso ao ler, nesta Folha de Pernambuco, tudo o que gostaria de saber sobre o Teatro Paulo Freire e ninguém nunca disse. É que o parlamentar fez um pedido de informação sobre o espaço à Prefeitura Municipal em julho deste ano e nunca foi atendido. Desse jeito fica difícil exercer as funções do legislativo com legitimidade...

Veja a reportagem publicada na Folha de Pernambuco:


Cine Teatro passará por reforma
Prédio terá serviços em toda a estrutura. Investimento será de R$ 73 mil
JULIANA ARETAKIS

IMÓVEL, localizado no centro de Paulista, está sem telhas e tem infiltrações. Recuperação começa em novembro

Na avenida Floriano Peixoto, uma das principais vias do centro do município de Paulista, um imóvel reflete o abandono. Com a estrutura precária, é clara a necessidade de obras. Infiltrações e ausência de telhas impossibilitam o funcionamento do espaço. A deficiência, no entanto, ainda pode ser agravada pelo potencial do local. O imóvel citado é mais do que um reduto artístico, é o único teatro da cidade. E ao contrário do que é visto nos mesmos espaços pernambucanos, a casa tinha grande público fiel de domingo a domingo, que lotava suas 400 cadeiras. Mas depois de intervenções, sendo a última reforma em 2006, o Cine Teatro Paulo Freire fechou as portas em março.

Com a interdição, desabrigou os amantes das artes cênicas. Porém, ontem, um anúncio da prefeitura da cidade deu nova esperança. Na primeira semana de novembro, o teatro passará por obras com um investimento de R$ 73 mil. Teto renovado, pintura revitalizada, pisos, camarins e instalações elétricas e hidráulicas totalmente reformados. São essas as obras que propõem um novo ar para o espaço, e sua consequente reabertura no início de 2010. Mas apesar das promessas, os artistas não se mostram satisfeitos com a demora e o descaso no processo de reforma do imóvel. De volta do Rio de Janeiro, onde apresentava uma peça teatral, o ator e diretor de teatro infantil, Vinícius Coutinho, levou um verdadeiro susto.

Acostumado a levar crianças ao local, através do projeto “A escola vai ao Teatro”, Vinícius ainda não se conformou em ver as portas do espaço fechadas. “Eu estou indignado. Fiquei horrorizado ao ver a situação do teatro, o teto desabando, as cadeiras desconfortáveis. Foi muito triste ver meu local de trabalho como um lixo”, disse. Por causa do abandono, Vinícius não acredita mais nas reformas. “Eu acho que eles não vão fazer nada e o teatro vai continuar como está”, pontuou.

Mas de acordo com o secretário de Cultura de Paulista, Sidney Valério, as obras irão acontecer e reestruturar o espaço. “Nós estamos tendo todo cuidado para executar a reforma. E assim que acabar vamos reabrir o Teatro e podemos ter também novos projetos, como o Cine Mais, do Ministério da Cultura”, contou. De acordo com o administrados do teatro, Glauco Casé, a reinauguração do espaço será vantajosa para todos. “O teatro foi fechado por uma questão de segurança pública. Estava sem condições físicas de receber as pessoas. Mas após a reforma vai voltar a atender a população e os artistas, pois sempre foi uma casa muito procurada”, explicou.

O operador de som e iluminação do teatro, Marcone de Santana, é um dos que torcem pela reinauguração do teatro. Hoje, ele passa o dia sozinho no espaço. “Sempre vinha muita gente aqui, era lotado. Agora todos sentem falta do Teatro, mas tudo vai voltar como era antes depois da reforma e o público vai voltar para assistir aos espetáculos”, disse.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Silvio Moura saúda o mais novo cidadão paulistense, coronel Carlos D'Albuquerque


Prefeito de Itamaracá, Rubinho, Cel Carlos D'Albuquerque e o vereador Silvio Moura

A Câmara Municipal de Vereadores concedeu, na tarde desta quinta-feira, o título de cidadão Paulistense ao coronel Carlos D'Albuquerque (comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco). O vereador Silvio Moura saudou o mais novo cidadão do Paulista. "Com este título de cidadão que está sendo concedido ao coronel Carlos D'Albuquerque, temos certeza de que as responsabilidades com relação à segurança dos munícipes estarão dobradas", disse o vereador Silvio Moura.


terça-feira, 20 de outubro de 2009

Silvio Moura quer Casa da Cidadania em Jardim Paulista




O vereador do Paulista, Silvio Moura, solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco com o objetivo de implantar uma Casa da Cidadania no bairro de Jardim Paulista Baixo.

A ideia é que, através de convênio com a prefeitura de Paulista, o prédio conhecido como "Casarão", na rua 83 daquele bairro, seja aproveitado. "A solicitação visa atender a todos que na cidade do Paulista necessitam dos serviços oferecidos nas Casas da Cidadania existentes no Recife, por exemplo", explica Silvio Moura.

Casa da Cidadania

A Casas da Cidadania oferecem serviços como emissão de carteira de identidade (RG), Carteira Profissional, CPF e certificado de alistamento militar, assessoria jurídica, assistência judiciária, Direito do Consumidor (Procon), Conselho Tutelar e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Silvio Moura participa de audiência pública sobre violência contra o segmento LGBT



O vereador do Paulista, Silvio Moura, participou, nesta quarta-feira, da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O debate foi em torno das formas de combate ao preconceito e à violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais em Pernambuco.



A iniciativa foi da presidente do colegiado, deputada Terezinha Nunes, do PSDB. A parlamentar explicou que é necessário discutir a violência em todos os seus aspectos.


De acordo com Silvio Moura, é preciso que os parlamentares apóiem o projeto de lei que torna crime a homofobia. “Vamos unir esforços na Câmara do Paulista para levar nosso apoio à aprovação desse projeto no Congresso Nacional. Chega desse preconceito institucionalizado”, disse. Ainda segundo o vereador, é necessário que o poder público intensifique as ações na busca pelo respeito aos direitos do segmento LGBT.


PAULISTA:

Em Paulista o vereador Silvio Moura aprovou o projeto de lei que reconhece a união homoafetiva para fins precvidenciários. No ano que vem, uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paulista deve incluir a instalação de uma coordenadoria da diversidade sexual no município. O órgão será responsável pela elaboração de políticas públicas voltadas para o setor.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Silvio aprova lei que reconhece pensão para união entre pessoas do mesmo sexo

Foto: Flávio Alves

A sanção da lei 4.102/2009, de autoria do vereador Silvio Moura, repercutiu na imprensa pernambucana, uma semana após a realização da Parada da Diversidade do Paulista. A matéria, que reconhece a união estável de pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários, foi tema de debate na seção Direitos Humanos e Cidadania do programa CBN Total, comandando pelos jornalistas Aldo Vilela e Éden Pereira. Ouça na íntegra a entrevista com o vereador Silvio Moura!



terça-feira, 6 de outubro de 2009

Ministro confirma Enem em dezembro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta terça-feira (6), em entrevista coletiva, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado no primeiro fim de semana de dezembro, dias 5 e 6.


O Enem foi cancelado na última quinta-feira depois que o jornal O Estado de S.Paulo notificou o MEC sobre o vazamento da prova. Dois homens procuraram a reportagem para tentar vender a prova por R$ 500 mil.

Nessa segunda-feira (5), a Polícia Federal indiciou criminalmente mais três acusados de envolvimento no escândalo do vazamento da prova: Felipe Pradella, de 32 anos, apontado como mentor da trama, e dois colegas seus, identificados por Felipe e Marcelo. Pradella e seus companheiros de seção foram admitidos por empresa terceirizada para serviço temporário na gráfica, por uma semana.

Segundo a PF, eles trabalhavam no mesmo setor - segurança, conferência e manuseio dos cadernos de questão do Enem. Foram enquadrados por violação de sigilo funcional e peculato, crime atribuído a servidor público ou a quem exerce função equiparada. A pena para esse delito vai de 2 a 12 anos de reclusão.

Fonte: Agência Estado

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Sancionada lei que reconhece união homoafetiva para fins previdenciários em Paulista

Fotos: Flávio Alves
A Segunda Parada da Diversidade do Paulista, realizada no início da tarde do último sábado (3), trouxe uma alegria a mais para o segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) da cidade. O prefeito Yves Ribeiro sancionou a lei que reconhece a união homoafetiva para fins previdenciários, minutos antes do início da festa.



A notícia foi comemorada pelo vereador Silvio Moura (PTdoB), autor da proposta. “Essa lei representa uma vitória do movimento gay da nossa cidade. Vamos continuar lutando pela garantia dos direitos humanos”, disse o parlamentar.


A Parada da Diversidade do Paulista reuniu um público de cerca de quatro mil pessoas.Animados por bandas locais e artistas do segmento, os participantes seguiram pelas Avenidas D e Tancredo Neves, principais vias do bairro de Jardim Paulista ao som de três trios elétricos. A festa também trouxe ao município lideranças políticas como o deputado federal André de Paula (DEM) e a vereadora do Recife Priscila Krause (DEM), além do deputado estadual Sérgio Leite (PT). Juntos, eles manifestaram o apoio na execução de políticas públicas para o segmento LGBT na cidade. O vereador Silvio Moura disse que tem como meta agora conseguir implantar uma Coordenadoria da Diversidade Sexual em Paulista, a exemplo do órgão existente no Recife.




Silvio Moura, vereadora do Recife Priscila Krause (DEM) e o deputado federal André de Paula (DEM) festejam a 2ª Parada da Diversidade do Paulista





sábado, 3 de outubro de 2009

Parceiro gay pode receber pensão

DA FOLHA DE PERNAMBUCO
(SÁBADO, 3 DE OUTUBRO DE 2009)

Notícia vai animar as pessoas que forem, hoje,
à Parada da Diversidade de Paulista
LUNA MARKMAN
SE A EMENDA entrar em vigor, Valter Sebastião Filho, de 38 anos, será um dos primeiros beneficiados

Uma boa notícia irá animar ainda mais a 2ª Parada da Diversidade de Paulista que será realizada, hoje, no município. A emenda aditiva à lei municipal previdenciária que concede o amparo legal para que parceiros homoafetivos de servidores públicos recebam pensão seguiu, esta semana, para análise do Poder Executivo e está prevista para ser sancionada na próxima segunda-feira. Proposta pelo vereador Silvio Moura, a emenda foi votada com unanimidade na Câmara de Vereadores da cidade.

Em Pernambuco, apenas Recife já inclui os parceiros de homossexuais na previdência. “Paulista será a segunda cidade do Estado a conceder esse direito. É o reconhecimento da luta do movimento gay”, disse o parlamentar. Se a emenda entra em vigor, a primeira pessoa a ser beneficiada será Valter Sebastião Filho, de 38 anos. Em julho deste ano, a Folha de Pernambuco acompanhou o duplo sofrimento por qual ele passava: a perda recente do companheiro em um acidente de carro e a falta de leis para os homossexuais.

Há três meses, Valter luta na 3ª Vara Cível de Paulista pelo reconhecimento dos bens herdados pelo seu companheiro de mais de sete anos. Com a divulgação da reportagem, o caso ganhou repercussão na cidade e apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco. A juíza Edna Maria Brandão de Barros deu parecer favorável à concessão da mãe dele como inventariante dos bens. Agora, Valter briga na Vara da Família pela garantia de pensão previdenciária. Se a lei foi sancionada, o direito à pensão está assegurado, já que seu parceiro era servidor público. O Grupo Homossexual de Paulista (GHP) busca ainda a construção de políticas públicas para o segmento LGBT com a criação, em nível municipal, de uma Coordenadoria da Diversidade Sexual, autarquia especializada já aprovada neste mês pela Câmara.

PARADA

Com o tema “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”, a Parada da Diversidade de Paulista pretende levar cerca de 20 mil pessoas às avenidas D e Tancredo Neves, no bairro de Jardim Paulista Baixo. A concentração será a partir das 14h, no Pátio de Eventos. Maracatu, afoxé, frevioca, trio elétrico, gogo boys, drags e bandas musicais são as atrações. Já no próximo dia 11, acontece a 1ª Parada da Diversidade de Dois Unidos, a partir das 14h, saindo em frente da Igreja Católica do bairro. Já em Boa Viagem, o evento reuniu 100 mil pessoas no último dia 20 de setembro. A Parada teve o tema “Homofobia dói, machuca e mata”.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Paulista realiza Parada da Diversidade neste sábado

Depois da Parada da Diversidade realizada no último dia 20 na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a cidade do Paulista, distante 17 quilômetros da Capital pernambucana, também se renderá a um desfile semelhante. Tendo como um dos padrinhos o vereador Silvio Moura (PTdoB), o Grupo Homossexual do Paulista (GHP) promoverá, neste sábado (03), a 2ª Parada da Diversidade no município.

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Com o tema “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”!, o ato pretende levar às ruas cerca de 20 mil pessoas às avenidas D e Tancredo Neves – principais vias do bairro de Jardim Paulista Baixo. A concentração será a partir das 14h, no Pátio de Eventos (em frente ao Senac). A festa será animada por três trios elétricos com DJs, peças teatrais educativas e 11 drag queens.

Na ocasião, serão distribuídas 900 camisas do evento, em troca de dois quilos de alimento não-perecível. De acordo com o presidente do Grupo Homossexual do Paulista, Adriano Chaves, esses donativos serão distribuídos para pessoas carentes da comunidade LGBT do município. “Este ano também queremos chamar a atenção da sociedade para a questão do respeito às diferenças, aos direitos e contra a violência contra os gays”, defende Adriano.

Vereador Silvio Moura discute temas a serem abordados na Segunda Parada da Diversidade, junto com os membros do Grupo Homossexual de Paulista (GHP)


Comunidade quer criar Coordenadoria da Diversidade Sexual

Com o objetivo de construir políticas públicas voltadas para o segmento LGBT, o Grupo Homossexual de Paulista (GHP) articula, junto ao vereador Silvio Moura (PTdoB) a criação, em nível municipal, de uma Coordenadoria da Diversidade Sexual. A existência de uma autarquia especializada foi matéria aprovada neste mês na Câmara, através do parlamentar, e aguarda sanção do prefeito Yves Ribeiro.

“Nós não temos absolutamente nenhuma representatividade ou estatística sobre esta parcela da população. Precisamos mapear esses dados para que possamos então construir políticas públicas voltadas para os homossexuais. A criação de uma coordenadoria será essencial para que possamos realizar este trabalho”, atesta o vereador.


Previdência: disputa judicial ganha repercussão em Paulista

A comunidade LGBT de Paulista também aguarda ansiosa pela sanção da emenda aditiva à lei municipal previdenciária, proposta neste mês pelo vereador Silvio Moura. Aprovada por unanimidade neste mês pelos parlamentares da Câmara, a proposta também já seguiu para análise do Poder Executivo e tem grandes chances de entrar em vigor. “O prefeito Yves Ribeiro está começando a conhecer a luta do movimento gay na cidade. Acreditamos que ele tenha sensibilidade suficiente para conceder o amparo legal para que parceiros homoafetivos recebam pensão previdenciária e vamos lutar para que isso aconteça”, assegura Silvio.

Um caso judicial envolvendo o assunto tem ganhado repercussão na cidade do Paulista. Trata-se da luta pessoal de Valter Sebastião Filho, de 38 anos, pela garantia de pensão previdenciária e reconhecimento dos bens herdados pelo seu companheiro de mais de sete anos – que faleceu há três meses. “Tínhamos muitos sonhos, como o de terminar, juntos, a construção da nossa casa. A família, através da mãe dele, quer ficar com os nossos bens, e também quer receber a pensão que seria minha, dedireito. Esses anos todos eu me dediquei ao nosso lar”, lamenta Valter.

São duas disputas judiciais que Valter tem que enfrentar com a família do companheiro falecido. A primeira diz respeito aos bens herdados, entre eles, a casa que os dois moravam. A ação foi acolhida pela 3ª Vara Cível de Paulista. A juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia deu parecer favorável à concessão da mãe dele como inventariante dos bens. O caso está sendo acompanhado pelo vereador Silvio Moura, que, inclusive, articulou o apoio da OAB-PE, através do presidente Jayme Asfora.

Vereador Silvio Moura e Valter Sebastião articulam apoio da OAB

A segunda ação movida por Valter é referente à garantia de pensão previdenciária pela Prefeitura do Paulista, já que o companheiro dele era funcionário público da administração municipal. “Nós já demos um passo importante para que, pela primeira vez na história dessa cidade, possamos assegurar este direito tão simples e tão necessário”, afirma Silvio. Como o casal não havia assinado nenhuma espécie de contrato em cartório, estamos recorrendo à mesma lei que acoberta a união estável para casais heterossexuais”, afirma o advogado Miguel dos Santos. O caso foi acolhido pela Vara da Família.

sábado, 19 de setembro de 2009

Silvio Moura marca presença na VIII Parada da Diversidade do Recife


Homofobia doi, machuca e mata é o tema da VII Parada da Diversidade do Recife



Integrante da recém-lançada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), o vereador do Paulista Silvio Moura (PTdoB), esteve presente na VIII Parada da Diversidade do Recife, que se realiza no último domingo (20), na avenida Boa Viagem, zona sul da Capital pernambucana. O Parlamentar desfilou em três trios elétricos durante o percurso da passeata (trios do Fórum LGBT, Thanya Tumulto e .G).

Militantes dos direitos humanos e homossexual assumido, Silvio Moura chamou a atenção da sociedade na discussão das proposições legislativas de interesse do segmento, tais como a criminalização da homofobia e a implantação de políticas públicas voltadas para a garantia da cidadania aos homossexuais. "Nós colocamos em votação uma emenda aditiva que propõe uma adequação da lei municipal da previdência, prevendo a inclusão entre os beneficiários, o companheiro ou companheira homossexual. Esperamos que a Prefeitura tenha sensibilidade para resolver esta questão", apontou o vereador.

Em paulista, a celebração da luta pela cidadania LGBT já tem data certa, com o apoio do vereador Silvio Moura. No próximo dia 3, são esperadas cerca de 20 mil pessoas na II Parada da Diversidade do município. O desfile levará trios elétricos, drag queens e muita animação, por toda a extensão da principal avenida do bairro de Jardim Paulista. Antes da passeata, o parlamentar debaterá questões relativas aos direitos civis, violência e outros problemas em defesa do segmento, em conjunto com o Grupo Homossexual do Paulista (GHP).

Adriano Oliveira, presidente do G.H.P, vereador Silvio Moura e Vanildo Bandeira, membro do Fórum LGBT.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Rádio CBN Recife entrevista o vereador Silvio Moura

A utilização da mão-de-obra de pessoas acima dos 40 anos em setores como indústria e comércio pode virar lei na cidade do Paulista. O projeto, de autoria do vereador Silvio Moura (PTdoB), foi aprovado mês passado por unanimidade na Câmara Municipal, e aguarda agora sanção ou veto do prefeito Yves Ribeiro. O tema foi objeto de debate nesta quarta-feira na rádio JC/CBN (90,3 FM), comandado pelo apresentador Mário Neto. Confira no final da matéria a performance do seu verador!

Em cinco artigos, Silvio Moura propõe que qualquer ramo de atividade profissional com mais de 25 funcionários destinem o equivalente a 10% do total de vagas, desde que não exijam vigor físico, a pessoas com idade igual ou superior a 40 anos. A medida vale apenas para residentes em Paulista. “"Sabemos que essa parcela da população é bem formada e possui bastante experiência, e as organizações deixam de absorver esse pessoal por conta do alto custo. Precisamos mudar essa mentalidade. É claro que precisamos de talentos jovens, que oxigenam as coorporações. Mas toda empresa ou entidade também precisa de uma liderança que transmita credibilidade, e é nesse sentido que vamos trabalhar, através de ações educativas e por meio deste projeto de lei", explicou o vereador trabalhista.

O projeto determina ainda a aplicação de multa no valor de até 12 salários mínimos para cada vaga não preenchida na forma da lei, sendo esta pena dobrada caso seja comprovada a reincidência da infração. “Caso seja aprovada, estarei, como parlamentar, fiscalizando o cumprimento da lei nº 029/2009, ao lado da Superintendência do Trabalho e Ministério Público do Trabalho”, completa Silvio Moura.

Entrevista com Silvio Moura para a rádio CBN Recife:

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Silvio Moura lança projeto Gabinete na Rua

Vereador Silvio Moura e equipe do gabinete vão às ruas

Paulista, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 - Moradores do bairro de Jardim Paulista ficaram surpresos com uma visita inesperada, ocorrida na última quarta-feira (26). Demonstrando muita disposição e com todos os seus requerimentos em mãos, o vereador Silvio Moura (PTdoB) percorreu 30 ruas da região, para ouvir os anseios da população e mostrar que a ATITUDE faz a diferença no seu mandato.

A iniciativa, batizada por ele de Gabinete na Rua, foi muito bem recebida pelos eleitores que confiaram em Silvio Moura nas urnas. O motorista Nelson Tavares de Souza Filho, de 48 anos, estava sentado na calçada da Rua 5, quando foi abordado pelo vereador - que atento, ouviu reclamações sobre um buraco aberto pelos engenheiros da Compesa. Nelson conferiu ao vivo os vários requerimentos solicitados por Silvio Moura, pedido o reparo daquele transtorno. "Nesses anos todos que eu moro aqui nunca vi um vereador fazer o que ele está fazendo. Ele está certo, está dando a cara para bater e mostrando competência, fazendo diferente. Estou muito contente de saber que meu voto não foi em vão", revela o eleitor.


Nelson Tavares: "nunca vi um vereador fazer o que ele está fazendo"


Em outro ponto do bairro, dona Érika conferia do portão, o requerimento solicitado por Silvio Moura pedindo que uma árvore perto da sua casa fosse podada, pois, tomada por cupins, oferecia riscos de acidente para os moradores, ao invés de uma agradável sombra.


Silvio Moura: Gabinete na Rua presta contas à população


A ideia do projeto Gabinete na Rua é colher o máximo de informações sobre as ruas do bairro de Jardim Paulista, e identificar os problemas mais sérios enfrentados pela população local. As visitas do vereador Silvio Moura ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, sempre no horário da tarde. "É a maneira mais correta de tentar solucionar os anseios do nosso povo, com justiça social", destaca Silvio Moura.

Inicialmente o Gabinete na Rua está sendo executado no bairro de Jardim Paulista. "Depois que traçarmos um perfil com todas as dificuldades no local, vamos ampliar nossa atuação para os demais bairros da cidade, que estão órfãos de representantes, como é o caso de Mirueira, Jardim Paulista Alto e bairro da Aurora", adianta Silvio Moura.

Eleitores que desejarem agendar uma visita do vereador podem solicitar através do telefone: 3433.0586

Serviço:

O quê? Projeto Gabinete na Rua

Quando? Todas às quartas, sempre no período da tarde

Onde? Bairro de Jardim Paulista

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Silvio Moura quer pavimentar 34 ruas

Rua recebe asfalto após requerimento do vereador Silvio Moura


Paulista, 6 de agosto de 2009 - A pavimentação das ruas da maioria dos bairros de Jardim Paulista e Pau Amarelo, seja com asfalto ou paralelepípedos, vem preocupando o vereador Silvio Moura. Entre janeiro e julho último, ele indicou a pavimentação de 34 ruas e avenidas dessas localidades.

Entre as solicitações, estão a avenida que dá acesso ao bairro de Jardim Paulista Baixo, pavimentação das ruas 01, 02, 20, 22A,23,25,30,31,33,59, 72,73,74,82,86,87,91,93,100,102,118, 120,123,124,127,129,131,132,133, 149,152, 158 e 160.

Todas as indicações de Silvio Moura foram ao plenário, sendo aprovadas pela unanimidade dos vereadores. Para ele, “Estou disponível para ajudar a planejar e resolver questões graves como a falta de pavimentação e drenagem dos bairros. Temos projetos em estudos e juntos vamos mudar essa situação de caos encontrada em alguns locais após as chuvas”, afirma Silvio.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Silvio Moura quer revitalizar Mercado Público de Jardim Paulista

Sujeira e boxes abandonados no mercado histórico de Jardim Paulista

Paulista, 27 de julho de 2009 - Atento à importância histórica e econômica do Mercado Municipal de Jardim Paulista – fundado em 1978 -, o vereador Silvio Moura (PTdoB) estabeleceu como uma das principais metas do seu mandato lutar pela revitalização do espaço. Atualmente o equipamento possui 49 boxes na área interna, dos quais, poucos deles ainda se mantém em funcionamento. Silvio Moura tem ouvido as reivindicações dos comerciantes para levantar informações sobre a situação do espaço, que tem a Prefeitura do Paulista como seu maior associado. Em abril, o trabalhista aprovou na Câmara dos Vereadores o requerimento solicitando a imediata revitalização do Mercado.

Segundo depoimento do comerciante mais antigo do Mercado, Ubiracir José de Oliveira, de 54 anos, limpeza e iluminação são os principais problemas enfrentados para os proprietários dos estabelecimentos. “À noite a gente vê os ratos passando por essa praça, é impossível para os clientes ficar por aqui. O banheiro é mantido limpo graças à colaboração de um dos nossos colegas que trabalham aqui também, porque se depender da administração pública, isso aqui fica abandonado”, denunciou Ubiracir.

O cabeleireiro George Melo, de 38 anos, mantém um box na área externa do Mercado e se queixa da falta de segurança no local. “Se o Silvio Moura conseguir revitalizar esse espaço será muito importante para nós. Porque vários políticos e prefeitos já disseram a mesma coisa, e até agora não vimos uma solução”, disse George.

Em seu requerimento, aprovado em abril deste ano, Silvio pede “recuperação dos sanitários, sistema elétrico e hidráulico, pintura das paredes internas e externas”. Solicita ainda a ampliação do número de boxes.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Paulista ganha unidade do Procon

Unidade do Procon - Paulista inaugurada nesta quinta-feira

Paulista, 23 de julho de 2009 - O vereador Silvio Moura (PTdoB) participou, nesta quinta-feira (23) da inauguração da primeira unidade do Procon (Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor) - um instrumento voltado para garantir os direitos da população. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e terá capacidade para atender 30 pessoas por dia, inicialmante.

Defensor dos interesses sociais, Silvio acredita que os serviços públicos devem ser prestados de maneira eficaz. E isso inclui os serviços de transporte coletivo, luz, energia e telefonia, ainda que fornecidos por particulares. A partir de agora, os paulistenses terão a oportunidade de reclamar suas insatisfações sem precisar se desolcar para tão longe.

"É um instrumento de resgate da cidadania para o povo de Paulista. Há anos solicitávamos a implantação de uma unidade do Procon na nossa cidade e finalmente fomos atendidos. Com isso, nossa população de consumidores terá mais oportunidades de receber orientações sobre varias práticas que podem vir a prejudicá-los e que, muitas vezes por falta de informação, nçao conseguimos impedir que esses atos aconteçam. Paulista está de parabéns", comemorou Silvio Moura, em entrevista à Rádio Jornal AM 780.

Silvio Moura fala sobre o resgate da cidadania com a implantação do Procon em Paulista

De acordo com dados da Coordenação de descentralização do Procon, o órgão localizado no Recife chegava a receber cerca de 700 consumidores com queixas. A maior parte delas é com relação à área de compras e telefonia. O Procon-Paulista está localizado na Agência do Trabalho, no centro da cidade.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Silvio Moura luta por creche no bairro de Jardim Paulista

Paulista, 20 de julho de 2009 - Silvio Moura acredita que colocar entre nós a educação de crianças pequenas em estabelecimentos como creches é um modo de incluir os pequenos na sociedade. Dessa forma, ele luta pela construção de um estabelecimento como esse no bairro de Jardim Paulista.

“Não queremos que a creche em nosso bairro seja apenas um lugar para que as mães deixem os seus filhos temporariamente e exerçam o seu papel de mulher trabalhadora. Queremos que este local seja um abrigo para que essas crianças possam se desenvolver, ingressem na cultura, de educação de qualidade”, destaca Silvio Moura.

O vereador aprovou requerimento que solicita a implantação de uma creche municipal em Jardim Paulista no último mês de abril.


sexta-feira, 17 de julho de 2009

Paulista promove campanha de combate à hanseníase

Paulista, 17 de julho de 2009 - No primeiro semestre deste ano, 60 novos casos de hanseníase foram contabilizados pela Secretaria de Saúde do Paulista. Desse total de infectados seis são crianças. Para prevenir o avanço da doença na cidade, a administração realiza nesta terça-feira (21.07) uma campanha com o objetivo de identificar pacientes contaminados pelo bacilo da hansen.

As 40 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e 10 postos do Programa de Agentes Comunitário de Saúde (PACS) vão funcionar das 8 às 17h para atender ao público.As pessoas que apresentarem manchas avermelhadas ou esbranquiçadas na pele, dormência em alguma parte do corpo ou cansaço nos braços e nas pernas devem comparecer ao centro de saúde mais próximo de casa. A ação vai envolver a participação de aproximadamente 900 profissionais.

Além da identificação de novos casos, um grupo fará uma panfletagem no Conjunto Residencial Praia do Janga, naquele bairro.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Silvio Moura troca experiências com membro do Ministério do Desenvolvimento Social

Nilo Sérgio Nogueira (Ministério do Desenvolvimento Social), vereador Silvio Moura (Paulista), Rosilene Rodrigues (diretora de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife) e o secretário de Ação Social do Paulista, Rubens Conde.

Paulista, 15 de julho de 2009 - O vereador do Paulista Silvio Moura (PtdoB) marcou presença, nesta terça-feira, no almoço de recepção de um dos membros da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial do Governo Federal, o assessor técnico Nilo Sérgio Nogueira, que está no Recife, onde participa de oficinas do Programa Fome Zero, nos dias 16 e 17, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.

Ocupando um cargo estratégico na Secretaria, Nilo confraternizou com membros da comunidade de matriz africana na casa de Mãe Mariza, localizada na Rua 59, bairro de Jardim Paulista. No cardápio, uma autêntica moqueca de peixe, uma das especialidades da yalorixá.

Na ocasião, Nilo e Silvio Moura discutiram alternativas e propostas de políticas de promoção de igualdade racial que podem ser implantadas em Paulista – município dos mais populosos com relação à religião, junto com Recife e Olinda. Uma das iniciativas que já beneficiam as comunidades paulistenses é a distribuição de cestas básicas conseguidas junto ao Programa Fome Zero. “Atualmente cem comunidades de matrizes africanas do Paulista recebem o benefício, que é distribuído em seis etapas durante todo o ano”, destacou Nogueira.


Para Silvio Moura é necessária a realização de um mapeamento para detectar qual a realidade dos terreiros de matriz africana não só em Paulista, como também, em Pernambuco. “Nós não sabemos quem são, quantos são e quais as dificuldades reais das nossas comunidades de terreiros por falta de informação. Devemos tratar o assunto com seriedade e olhar com sensibilidade e atenção para essas pessoas, que verdade preservam um pedaço importante da nossa cultura”, declarou.

Atualmente nações do Paulista, Recife e Olinda recebem bolsas assistenciais do programa Fome Zero, totalizando 700 comunidades em Pernambuco. Em todo o país, são distribuídas anualmente 50.400 cestas. Os recursos destinados são da ordem de R$ 41,4 milhões/ano.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos





Do site Adital


PAULISTA, 13 de julho de 2009 - Hoje (13), comemora-se, no Brasil, o 19° aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar da Lei n° 8.069 ser uma das mais avançadas do mundo em relação aos direitos da criança e do adolescente, entidades que trabalham na defesa do Estatuto acreditam que ainda há muito que conquistar.


Para Adriano Ribeiro, coordenador da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, o ECA foi fruto de uma grande mobilização nacional da sociedade e já conseguiu grandes conquistas, mas o país ainda precisa "alcançar uma implementação mais efetiva do Estatuto".



O coordenador comenta que o problema é a dificuldade do Brasil em unir todos os setores da sociedade em busca da garantia dos direitos. "Existe uma mobilização por parte da organização civil, mas é dificultada pelo poder público", afirma.



De acordo com o coordenador, o principal problema ainda é ausência de compromisso do governo em destinar verbas para os direitos das crianças e dos adolescentes. "[O Brasil] nem sequer tem uma política de socialização para as crianças que moram na rua", desabafa.



Entretanto, não se pode afirmar que nos últimos 19 anos os direitos das crianças e dos adolescentes foram totalmente esquecidos. Prova disso são as políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente implementadas nos últimos anos, como o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.



Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram avanços também em relação à diminuição da mortalidade infantil. Em 1991, para cada mil crianças nascidas vivas, 45 morriam. Em 2006, a cifra caiu para 25. Os números ainda são positivos no campo da educação. Segundo o IBGE, as taxas de escolarização aumentaram no país. Em 1992, 81,4% das crianças frequentavam o ensino fundamental; em 2005, a taxa subiu para 94,8%. No ensino médio, o aumento foi de 154% em todo o Brasil.


Na avaliação do coordenador da Campanha, uma das principais contribuições do Estatuto foi o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como protagonistas. "Boa parte da população reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos", alegra-se.



Outro grande avanço conquistado pelo Estatuto foi a proteção integral. O ECA, diferentemente da legislação anterior, não aponta somente para a punição das crianças e dos adolescentes em conflito com a Lei. Embora ainda falte muito para mudar a cultura repressiva imposta pelo Código de Menores, o ECA já conseguiu avanços significativos na aplicação de medidas socioeducativas e na melhoria da infraestrutura de alguns abrigos.

Para Ribeiro, apesar dos desafios, o ECA consegue animar as pessoas que conhecem o Estatuto a continuar lutando pela implementação dos direitos das crianças e dos adolescentes. "Ainda temos que caminhar bastante para alcançar tudo o que o ECA prevê", afirma.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Fora Sarney! Fica Ceça!




Há cinco meses o Congresso Nacional enfrenta um infindável mar de escândalos. Semana sai, semana entra e o presidente do Senado, José Sarney, continua a dominar o noticiário político nacional. As denúncias se acumulam, desde os atos secretos, às mansões em Brasília e em São Luís (MA) não declaradas à Justiça Eleitoral. Sem falar no episódio da Fundação José Sarney, que recebeu um patrocínio duvidoso da Petrobras. E para nos surpreender (se é que isso ainda é possível) observamos a divulgação de conversinhas entre pai e filho, que culminaram na contratação de um namorado da neta. Tudo com o nosso suado dinheirinho.

Enquanto a imoralidade toma conta do Congresso, nosso presidente, o representante maior da nossa nação, ressuscitou a ideia de que é legítima a existência de classes merecedoras de privilégios, em uma mentalidade colonial típica do Maranhão de Sarney – gente que simboliza tudo o que os petistas combatiam no passado. Nossos velozes governistas instalaram a tal CPI da Petrobras, mas também não arredaram pé de manterem a “gentedagente” na presidência e relatoria da Comissão.

É de matar de desgosto. E em cenário local esse sentimento de frustração com a política parece tomar conta de uma das lideranças das quais alimento grande admiração: a deputada estadual Ceça Ribeiro (PSB-PE). Excelente parlamentar, vem fazendo um trabalho extraordinário na frente da presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Dizem até que já decidiu não concorrer à reeleição.

Não posso esconder: também ficarei desanimado se a Ceça Ribeiro sair de cena. Porque apesar dos pesares, de tudo e de todos que “jogam contra” a bandeira da ética, acredito na manutenção dos princípios de igualdade entre todos, prevista na nossa Constituição. É essa igualdade, tão defendida pela Ceça Ribeiro, que eu defendo e compartilho, em meus ideiais, como vereador da Câmara do Paulista (Grande Recife). Acredito na coerência das ações, e principalmente, na opinião pública. Juntos temos força. Vamos dar um basta em duas direções: fora Sarney! Fica Ceça! Os respectivos emails para mensagens (de expurgo ou de desejo de continuidade) estão a um clik das nossas mãos: sarney@senador.gov.br e ceca_ribeiro@alepe.pe.gov.br.

Silvio Moura

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Líder do governo anuncia início da CPI da Petrobras para a semana que vem

José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras

Do G1

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta quinta-feira (9) que a base governista vai permitir a instalação da CPI da Petrobras na próxima terça-feira (14). A sessão de instalação está marcada para as 15h. Jucá afirmou, porém, que o governo não pretende dividir o comando da CPI com a oposição.

“O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição,” afirmou Jucá. Segundo ele, a instalação da CPI atende a uma “convocação” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Até a próxima terça, segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o partido deve decidir com o PMDB os nomes dos indicados para os cargos de relator e presidente da comissão. Cabe aos dois partidos apresentar os senadores que ocuparão os cargos de comando da CPI.

A pressão pela instalação da CPI aumentou em função de reportagem publicada nesta quinta pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a reportagem, a Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – teria desviado para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Na reunião desta quinta, que ocorreu no gabinete da liderança do governo, os senadores da base governista também decidiram divulgar manifestação na qual "lamentam a postura de agressão da oposição".

"Lamentamos a postura da oposição principalmente em relação ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Queremos afirmar que a base do governo está unida e que ninguém vai ganhar no grito", afirmou Jucá, fazendo referência a discussão que Suplicy travou com Tasso Jereissati (PSDB-CE) na tarde de terça-feira (7), no plenário do Senado.

Nesta quarta-feira (8), como forma de pressionar a base governista a instalar a CPI da Petrobras, a oposição anunciou a intenção de protocolar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a instalação da CPI.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse nesta quinta que vai manter sua palavra e reconduzir o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs e vai renunciar à intenção de instalar uma CPI para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A base aliada condicionava a abertura da CPI da Petrobras à devolução da relatoria da comissão das ONGs. A oposição também não deve entrar com mandado de segurança no STF.